CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Data de fechamento da edição: 20/8/2020.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>As contribuições sindicais são destinadasao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamentoe sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero,composta por 4 espécies: a contribuição sindical, a confederativa, aassistencial e a mensalidade dos sócios.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>Esse assunto sempre foi polêmico, poisnunca faltaram questionamentos especialmente a respeito da obrigatoriedade dacontribuição sindical, tendo em vista que o sindicato arrecadava a contribuiçãodos trabalhadores correspondente a um dia de serviço por ano, em relação atodos os integrantes da categoria. Nesse aspecto, a Reforma Trabalhista ¿ Lein. 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa, dependendo davontade de cada trabalhador contribuir.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>A obra Contribuições Sindicais,agora em sua 6ª edição, a primeira publicada pelo selo SaraivaJur, escritapelo Desembargador do TRT da 2ª Região e Professor universitário SergioPinto Martins, faz um estudo consistente sobre o tema, analisando todo ohistórico das contribuições até chegar nos dias de hoje com as alteraçõesdecorrentes da Reforma Trabalhista.35.4pt;line-height:150%´>line-height:150%;font-family:´Times New Roman´,serif´>O livro está dividido emcinco partes: a primeira traz as regras gerais da contribuição, incluindo seuhistórico, sua denominação, as receitas sindicais e o Direito Comparado; asegunda parte aborda a contribuição sindical, propriamente dita; a terceiraparte trata da contribuição confederativa, incluindo conceito, naturezajurídica, autoaplicabilidade do inciso IV do art. 8º da Constituição, objeto,fixação, contribuintes e prescrição; a quarta parte analisa a contribuiçãoassistencial; e a quinta parte estuda a mensalidade sindical.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>A Editora e o autor estão convictos queesta obra fornece conteúdo de qualidade e confiável a respeito do tema, possibilitandoum estudo correto e atual das contribuições sindicais.