CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: DOUTRINA E PRÁTICA

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais. O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies. O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social. O Capítulo 3 traz noções atualizadas sobre a obrigação tributária e a teoria do fato gerador, esmiuçando cada um de seus aspectos. O Capítulo 4 discorre sobre o crédito tributário, abordando as noções sobre a constituição do crédito tributário, sua suspensão e extinção; decadência, prescrição, isenção e anistia. O Capítulo 5 aborda as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas: a de intervenção no domínio econômico; a de interesse das categorias econômicas e profissionais; e as de seguridade social. Nada menos que 15 contribuições sociais diversas são estudadas pormenorizadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência de nossos tribunais. Finalmente, o Capítulo 6 traz oito temas polêmicos ainda não pacificados na doutrina e na jurisprudência, externando a opinião do autor, que entende ser acertada, por harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.