CONTRIBUTOS PARA O DIREITO DO ESTADO

No âmbito do direito do estado, sem dúvida, o estado encontra a sua formação jurídica fundamental. Pelo direito do estado, porém, também, o estado converte-se primeiro em realidade. Esta obra procura, nesse sentido, trazer à conexão não somente ambos esses aspectos, mas também apresentar importantes modos de realização da vida estatal. Assim, podem ser nomeados: idéia e realidade dos direitos fundamentais, conceito de desapropriação e garantia da propriedade, garantia da continuidade e proteçãoà confiança, o órgão constitucional federativo na comparação européia, direito processual estatal jurídico e jurisdição constitucional.