CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE - COMENTARIOS A LEI N. 9.868, DE 10-11-1999
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AcabamentoSinopse
Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - 'Ação declaratória de constitucionalidade' - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Preenche grande lacuna no mercado editorial, expondo, em detalhes, esse veículo processual de particular relevância, em que se discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788502071971 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 1180g |
| Autor para link | MARTINS IVES GANDRA DA SILVA,MENDES GILMAR FERREIRA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 663 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2009 |
| Código Interno | 578881 |
| Código de barras | 9788502071971 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MARTINS, IVES GANDRA DA SILVA | MENDES, GILMAR FERREIRA |
| Editora | SARAIVA UNI |
| Sob encomenda | Não |