CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES ENVOLVENDO FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL

O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de grupo econômico dos fundos de investimento brasileiros participantes de fusões e aquisições de empresas. Diante do grau de agregação de poder de mercado que fundos podem gerar e outros riscos concorrenciais, aprofunda-se a estrutura organizacional do fundo para revelar o papel funcional dos gestores dos fundos perante as sociedades investidas por estes. O protagonismo do gestor é realçado por meio de evidências acerca da dinâmica e racionalidade para a constituição e atuação dos fundos, para além do controle regulatório imposto pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Ponderando a política antitruste idealizada, as evidências colhidas foram cotejadas com a atual regulamentação do CADE acerca de fundos e seus respectivos grupos. Assim, o leitor é convidado a explorar a organização dos fundos e sua interface com o direito concorrencial.