CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, QUESTÕES ESTRUTURAIS E LEGITIMIDADE

A excelência do texto, a qualidade da pesquisa e o tempo oportuno da publicação tornam este livro imprescindível àqueles que, preocupados em alargar as fronteiras do conhecimento da teoria constitucional, buscam questionar o papel reservado às cortes e ao parlamento em um momento de profunda polarização e negação de direitos não apenas na sociedade brasileira como também em democracias mais consolidadas. Katya Kozicki A originalidade da leitura de Paulo Sobrinho está não só em sublinhar as controvérsias valorativas implicadas nas questões estruturais do poder como as de cunho federativo e institucionais, mas, por isso mesmo, justifi car a atuação jurisdicional nestes casos de maneira a indicar que, nas democracias constitucionais, o controle de constitucionalidade pode fazer sentido. ( ) Trata-se, pois, de um livro cuja leitura se recomenda a todos que se aventuram a pensar o constitucionalismo contemporâneo e que acreditam em seu papel na consolidação de regimes democráticos. Vera Karam de Chueiri