CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E TEMATICAS AFINS

Propomos um distintivo estudo crítico de controle de constitucionalidade sob uma perspectiva neoconstitucionalista. O ano de 2014 foi pródigo em demonstrar um Supremo Tribunal Federal mais ativo, participando verdadeiramente como uma das funções de Poder do Estado de forma a atender aos anseios sociais nos termos do poder normativo da Constituição Republicana de 1988, na maior parte das vezes nos termos da competência delegada, e por exceção, com alguns excessos indesejados.