CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL

Nesta obra, com apresentação de Gilmar Ferreira Mendes, o autor dá o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito Constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros. Ao sistematizar este trabalho em quatro capítulos, o autor analisa os principais elementos do controle abstrato de constitucionalidade perante as Cortes estaduais e as relevantes questões relacionadas à prática desse controle, sempre embasando suas considerações na doutrina contemporânea e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.