CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PARA CONCURSOS

O livro conta com quase 150 questões de concursos públicos, inclusive de 2017.

Conforme:

- Lei nº 13.300/16 (regulou o mandado de injunção);
- Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347 MC;
- Novos aspectos teóricos do controle de convencionalidade, decorrentes de julgados de 2016 e 2017.;
- Novos posicionamentos do STF, destacando-se: (a) a quarta exceção em que o Tribunal pode declarar inconstitucional uma lei já revogada, (b) o tema da reação legislativa com finalidade de reversão jurisprudencial, (c) os novos efeitos da decisão final da ADI por omissão, e (d) a questão da fungibilidade entre ADI e ADPF.

A presente obra de Bruno Taufner Zanotti enfoca o controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dirige-se, primordialmente, aos candidatos a concursos públicos em geral.

Para tanto, o Autor apresenta texto didático e conciso, reproduzindo questões desenvolvidas por bancas examinadoras de diversos concursos, decisões dos tribunais superiores, especialmente do STF, e conceitos básicos acerca do controle de constitucionalidade brasileiro. (...)

Com efeito, além de se preparar para concursos públicos, o leitor poderá perceber que inúmeros equívocos atribuídos às decisões judiciais relacionadas ao controle de constitucionalidade não decorrem apenas do desconhecimento do texto constitucional.