CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

O Controle de Convencionalidade representa um dos mais relevantes instrumentos para garantia da harmonia entre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o direito doméstico. Além da inegável importância prática, o tema tem sido cada vez mais presente e recorrente nas Universidades brasileiras e nos concursos das mais diversas carreiras jurídicas. No Brasil, o maior responsável por disseminar e elevar o debate acerca do Controle de Convencionalidade e sua aplicação ao sistema nacional foi o Professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli, expoente global em matéria de Direito Internacional e Direitos Humanos. A carreira e o brilhantismo acadêmico do Professor Mazzuoli há muito sugeriam a elaboração de uma grande homenagem. Neste intuito foi coordenada a presente obra, que, após um longo período de pesquisas e organização, pôde contar com a participação de alguns dos maiores autores em matéria de direitos humanos no país e no mundo. O livro foi organizado com muito cuidado e atenção em todos os detalhes, a fim de que possa contribuir com o avanço do tema, pois esse sim representa a maior homenagem possível. Desejo profícuos debates e produções aos leitores e pesquisadores que se debruçarem sobre a obra.
AUTORES
ALICE BIANCHINI; ÁLISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS; ANE ELISE BRANDALISE GONÇALVES; CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA; CLAUDIA LIMA MARQUES; DEILTON RIBEIRO BRASIL; EDUARDO BIACCHI GOMES; FILIPE VENADE DE SOUSA; FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS; FLÁVIA PIOVESAN; FLORISBAL DE SOUZA DEL’OLMO; FRANCISCO PEREIRA COUTINHO; GALDINO LUIZ RAMOS JÚNIOR ; GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO; GUSTAVO DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA; HENRIQUE RODRIGUES LELIS; INGO WOLFGANG SARLET; JOSÉ ANTONIO RIVERA SANTIVÁÑEZ; LAILSON BAETA NEVES; LUCIANO ALVES DOS SANTOS ; LUIZ FLÁVIO GOMES; MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS; MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO; MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES; MELINA GIRARDI FACHIN; NÉSTOR PEDRO SAGÜÉS; PAOLA CANTARINI; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL; TATIANA CARDOSO SQUEFF; WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO