CONTROLE DE PREÇOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: formado na tradição da Escola de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Guilherme Ferreira Gomes Luna soube conciliar suas preocupações teóricas com as exigências da prática, do que resultou um valioso trabalho, de utilidade indiscutível. Nas palavras de Antônio Carlos Cintra do Amaral, este livro é um trabalho de grande valor. Conciso, objetivo e lúcido, é muito mais do que um simples requisito para aquisição do título de especialista em Direito Administrativo. A ideia principal que estimulou o autor foi trazer à discussão o tema da intervenção do controle externo junto aos contratos administrativos, sobretudo, traçar os contornos das competências constitucionais e legais de atuação dos Tribunais de Contas, sistematizar o regime jurídico aplicável à atividade de controle dos preços contratuais e repensar o conceito de controle de economicidade. Em seu prefácio, o professor Cintra do Amaral questionou: milhões têm sido postos fora, quando em muitos casos buscou se, com a melhor das intenções, economizar quantias bastante inferiores. Onde está a economicidade dessas decisões? Conseguir, ao menos, suscitar indagações dessa envergadura junto ao leitor, é o que esta obra persegue.