CONTROLE DEMOCRÁTICO SOBRE AS DECISÕES PÚBLICAS - 2026

Em um mundo onde a agilidade e a eficiência são exigidas da gestão pública, surge uma pergunta: como assegurar que as decisões do Estado mantenham a legalidade sem perder a agilidade? Por muito tempo, a liberdade de ação do gestor público foi vista como essencial, mas será que essa ampla discricionariedade ainda se alinha com a centralidade dos direitos fundamentais na Constituição? Esta obra vai além do controle tradicional e propõe uma nova visão sobre a boa administração.

O autor propõe o uso de instrumentos que promovam a segurança jurídica e a participação cidadã, elementos essenciais para a melhoria contínua da gestão pública. O livro não se limita a expor problemas, mas também sugere uma nova abordagem para a resolução de impasses. A obra convida à reflexão sobre a discricionariedade e como repensá-la, a fim de fortalecer a motivação das decisões, para que a gestão pública seja, ao mesmo tempo, eficiente e responsável.