CONTROLE SOCIAL DAS AGUAS

Não é de hoje que a participação da sociedade nos processos decisórios em bacias hidrográficas é almejada por todos aqueles que frequentam ou vivem em uma região e querem assegurar a qualidade de vida e do meio ambiente no local. Embora a Política Nacional de Recursos Hídricos (estabelecida na Lei 9433 de 1997) disponibilize todos os princípios e instrumentos para a implementação da gestão participativa nas bacias, poucos são os casos de sucesso e resultados efetivos. Neste livro, Luiz Firmino mostra como a bacia hidrográfica da região dos Lagos e do rio São João (no estado do Rio de Janeiro) conseguiu galgar etapa por etapa e se transformou, num processo coordenado por ele, em um caso bem-sucedido de gestão das águas no Brasil. Os resultados positivos na região dos Lagos têm sido reconhecidos nacional e internacionalmente: o programa mundial de água doce do WWF, por exemplo, o incluiu entre alguns estudos de caso selecionados, considerando-o como um dos melhores exemplos de gestão das águas no planeta. Mediante a análise dos caminhos trilhados na região dos Lagos, este livro oferece um roteiro metodológico baseado na experiência local que pode ser perfeitamente adaptado e aplicado em outras bacias, mostrando que o controle social das águas é de fato um dos caminhos cruciais para um desenvolvimento cada vez mais sustentável.