CONTROLE SUPRANACIONAL DO PODER PUNITIVO - 2026

A prisão é, hoje, a resposta penal por excelência. Mas a que preço? Instituída para substituir os suplícios do Antigo Regime, a pena privativa de liberdade continua sendo a mais grave intervenção que o Estado pode exercer sobre uma pessoa — e, não raro, reproduz, entre muros, o que prometeu superar.

Neste livro, o autor reconstrói o longo percurso que vai da vingança privada às Regras de Mandela, dos suplícios públicos ao escrutínio de tribunais supranacionais, e examina como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos vêm redesenhando os limites do poder de punir. A partir de casos paradigmáticos — de Chinchilla Sandoval a Vinter, de Bayarri a del Río Prada —, a obra demonstra como as duas cortes internacionais, nascidas de experiências históricas distintas, convergem em uma afirmação decisiva: o encarceramento não suspende a condição de sujeito de direitos.

Dividido em cinco partes e escrito em diálogo entre a dogmática penal, a filosofia política e o direito internacional dos direitos humanos, o texto oferece a juízes, advogados, pesquisadores e estudantes uma análise comparada rigorosa e atual sobre os deveres do Estado-garante, os princípios estruturantes da pena e as fronteiras convencionais da privação de liberdade.

Um livro sobre a dignidade que resiste — mesmo detrás das grades.