CONTROLES E AUTONOMIA

O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política. No primeiro plano, a referência básica é a função das Forças Armadas na Carta Magna e as missões definidas nos textos infraconstitucionais, conferindo-se as principais posições defendidas pelos atores políticos relevantes - partidos, militares, empresários e sindicatos - na configuração legal da função e das missões atribuídas ao aparelho militar. O segundo plano focaliza a conjuntura do período indicado. Neste caso, trata-se de uma análise pontual de momentos cruciais da conjuntura política, pinçando os elementos diretamente vinculados àquela relação entre militares e sistema político.