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AcabamentoSinopse
Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
1ª Ed - 2025 Volume 3
Essa série de livros que trata das
Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à
tributação sobre a renda
, com ênfase noIRPJeCSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos.
Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.
Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque
1ª Ed - 2025 Volume 3
Essa série de livros que trata das
Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à
tributação sobre a renda
, com ênfase noIRPJeCSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos.
Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.
Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561205535 |
|---|---|
| Subtítulo | TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL |
| Biografia do autor | Advogado. Ex conselheiro titular e vice-presidente de Turma Ordinária da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT). Mestrado em Direito Constitucional e Especialização em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). MBA em Gestão de Tributos pela Trevisan. Membro titular do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). Membro associado da International Association of Tax Judges (IATJ), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributários. |
| Pré venda | Não |
| Peso | 750g |
| Autor para link | EVARISTO PINTO ALEXANDRE,DE OLIVEIRA VALDO AMANDA,DE SOUZA JR. ANTONIO CARLOS,GUIDONI FILHO ANTONIO CARLOS |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 2.4 x 17 x 24 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/6888aa4386fa476ea5316b7ae35694b5?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 560 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1151283 |
| Código de barras | 9786561205535 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | EVARISTO PINTO, ALEXANDRE | DE OLIVEIRA VALDO, AMANDA | DE SOUZA JR., ANTONIO CARLOS | GUIDONI FILHO, ANTONIO CARLOS |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
| Coordenador | GOMES DE ALBUQUERQUE, FREDY JOSÉ |
