CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITO HUMANOS - 2019

A obra apresenta opiniões proferidas pelo Juiz da Corte Europeia dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, que cobrem quase a totalidade dos Artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (..) A escolha das opiniões buscou ir além do contexto europeu, visando fortalecer o diálogo intercontinental sobre o direito internacional dos direitos humanos. As opiniões refletem, por exemplo, sobre a violência doméstica e de gênero, a superlotação prisional, a tendência mundial da criminalização da imigração, os desafios do enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Destaque: Alguns casos enfocam na relação entre as cortes internacionais e o direito doméstico e no papel daquela relação para a evolução do direito internacional geral. Todas as opiniões escolhidas são relevantes para o labor das cortes internacionais de direitos humanos e das cortes constitucionais nacionais.