CONVENÇÕES DA OIT - 2023

Edição revista, atualizada e ampliada conforme atualizações normativas internacionais e nacionais.
Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação.

A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à:
? Defesa da democracia e combate ao terrorismo;
? Normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial;
? Informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021;
? Normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029);
? Seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais;
? Instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU;
? Normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas;
? Inclusão de diversas recomendações da OIT.