COOPERATIVISMO POPULAR – ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA

O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as organizações internas dos trabalhadores, através de seus estatutos e regimentos internos, não superaram a atual condição do trabalhador dependente de políticas sociais das esferas governamentais, seja municipal, estadual ou federal.O objetivo da presente obra é apresentar os limites desse Cooperativismo Popular em aspectos da Ordem Capitalista e do Direito Moderno Brasileiro, a partir de estudo de caso que ilustra os impasses apresentados na experiência da organização coletiva de trabalho dos pescadores artesanais do extremo sul do Brasil.