CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS - 2021

A tradução e disponibilização aos profissionais do Direito e também aos estudantes das opiniões (votos) do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque na sua atuação na Corte Europeia de Direitos Humanos (Corte EDH), com comentários de especialistas brasileiros, representam mais um passo rumo à construção de um universalismo em concreto, que leve em consideração a interpretação dos direitos humanos realizada em situações que ocorrem ou podem ocorrem no Brasil. A obra traz precioso debate sobre as opiniões na forma de comentários de especialistas brasileiros, de diversos centros acadêmicos do norte ao sul, que trouxeram diferentes perspectivas sobre o conteúdo das opiniões, explorando as possibilidades de utilização no país, o que interessa a toda comunidade jurídica brasileira.

O diálogo e coordenação estruturada da relação das ordens jurídicas internacional e nacional é revelado em todas partes do livro. Essa ótica de diálogo com balizas ganha relevo especialmente considerando o aumento - exponencial - da importância da globalização e dos fluxos contínuos de pessoas e bens entre as fronteiras dos estados, o que exige cooperação e uso de normas internacionais.

Esta obra contendo - com comentários e análises - as opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque na Corte Europeia de Direitos Humanos possibilita que os agentes jurídicos possam implementar o “Diálogo das Cortes” em um ambiente de fertilização cruzada entre o plano nacional e o internacional, invocando tais posições para inovar e impulsionar a proteção de direitos humanos no Brasil.