CRIMES AERONÁUTICOS - 2024

Crimes Aeronáuticos alcança sua 5ª edição, comemorativa dos 10 anos do lançamento de sua 1ª edição. Desde então, a obra teve calorosa recepção pelos profissionais do Direito e da Aviação, multiplicando-se em diversas outras obras acadêmicas e em várias citações em sentenças e acórdãos do Poder Judiciário Brasileiro.

A 5ª edição incorpora novos casos de acidentes aéreos e um aprofundamento do princípio da confiança, do erro profissional e da teoria das causas múltiplas em acidentes organizacionais de James Reason. A responsabilidade do piloto de caça em missões de policiamento aéreo recebeu um novo estudo particular.

O livro foi devidamente atualizado conforme a reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica pela Lei 14.368/2022 e, também, pelo advento da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, com impactos na área de security.

Foram objeto de estudo alguns dos principais acidentes aéreos da história da aviação comercial, como a perda de controle do TAM 3054 em Congonhas (2007); a colisão do GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006); o pouso na selva amazônica do VARIG 254 (1989); e o atentado com explosivos do TAM 283 (1997).

A obra aborda ainda a responsabilidade criminal dos vários profissionais da aviação, como gestores de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de tráfego aéreo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários.

Também são analisados os aspectos da investigação policial e da produção de provas em processos criminais relacionados a acidentes aéreos, levando-se em conta tratados internacionais e normas especiais, com destaque para as regras de cadeia de custódia.

Crimes Aeronáuticos é escrito por autor Juiz Federal e que também exerceu, por mais de duas décadas, a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.