De: R$ 0,00Por: R$ 89,90ou X de
Preço a vista: R$ 89,90
Calcule o frete:
Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região
Editora
ISBN
Páginas
Idioma
Peso
AcabamentoSinopse
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”
Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual.
Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis 14.344/2022, 14.532/2023, 14.994/2024, 15.035/2024 e 15.160/2025, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referente aos crimes contra a honra, incluindo-se nesta edição a análise do crime de injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/1989 – Lei 14.532/2023), e a segunda, dispondo sobre o Título VI do
Código Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.
Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico.
Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal.
É, pois, obra essencial àqueles que têm como ideal a atualização permanente e a excelência profissional.
Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual.
Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis 14.344/2022, 14.532/2023, 14.994/2024, 15.035/2024 e 15.160/2025, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referente aos crimes contra a honra, incluindo-se nesta edição a análise do crime de injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/1989 – Lei 14.532/2023), e a segunda, dispondo sobre o Título VI do
Código Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.
Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico.
Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal.
É, pois, obra essencial àqueles que têm como ideal a atualização permanente e a excelência profissional.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544264096 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 380g |
| Autor para link | QUEIROZ PAULO,VIEIRA CARLOS EDUARDO,COUTINHO LILIAN,VIVEIROS CARLOS DOMÊNICO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.4 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 280 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1160341 |
| Código de barras | 9788544264096 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | QUEIROZ, PAULO | VIEIRA, CARLOS EDUARDO | COUTINHO, LILIAN | VIVEIROS, CARLOS DOMÊNICO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Sim |