CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2022

Um instrumento de efetivo enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Análise detalhada dos crimes contra criança e adolescente
- Modelo de Ficha de Notificação Individual
- Quadros e tabelas com comparativo de leis
- Jurisprudência relacionada

ABORDA:

- Histórico da Violência contra Criança e Adolescente e Evolução Legislativa
- Contextos e tipos de violência
- Tutela criminal
- Crimes contra a criança e adolescente

CONFORME:

- Lei 14.344/2022: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei Henry Borel)
- Lei 14.340/2022: Altera a Lei de Alienação Parental e o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei 14.321/2022: Criminaliza a violência institucional e altera a Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
- Lei 14.245/2021: Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas (Lei Mariana Ferrer)
- Lei 13.431/2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.


POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2022)?


Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprovação da Lei 13.010/2014, e do menino Henry Borel, referência direta na aprovação da Lei 14.344/2022, é preciso descortinar a situação de milhares de crianças e adolescentes submetidos a toda forma de maus-tratos, violência e abusos no ambiente doméstico, familiar e social no nosso país. Trata-se de um tipo de violência ainda muito subnotificada, invisibilizada, quando não tratada a partir de inúmeros tabus, grande parte reflexos da noção do lar como local sagrado, espaço de não interferência do Estado, da sociedade e do Sistema de Justiça.


A presente obra tem o objetivo de informar acerca dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, a fim de que o conhecimento possa ser uma forma de revelar a triste realidade vivida por uma parcela da sociedade, refletindo-se num instrumento de efetivo enfrentamento a toda forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.