CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2026

CONTÉM:

• Lei Henry Borel
• Revelação espontânea, Escuta especializada e Depoimento especial
• Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
• Cibercrimes
• Crime de violência institucional
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”?

Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprovação da Lei?13.010/2014, e do menino Henry Borel, referência direta na aprovação da Lei?14.344/2022, é preciso descortinar a situação de milhares de crianças e adolescentes submetidos a toda forma de maus-tratos, violência e abusos no ambiente doméstico, familiar e social no nosso país. Trata-se de um tipo de violência ainda muito subnotificada, invisibilizada, quando não tratada a partir de inúmeros tabus, grande parte reflexos da noção do lar como local sagrado, espaço de não interferência do Estado, da sociedade e do Sistema de Justiça. Com a sanção da Lei 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o panorama se amplia também para o ambiente virtual.

A presente obra tem o objetivo de informar acerca dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, a fim de que o conhecimento possa ser uma forma de revelar a triste realidade vivida por uma parcela da sociedade, refletindo-se num instrumento de efetivo enfrentamento a toda forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.

As Autoras