CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (LEI 14.197/2021) - 2023

Atentado à soberania
Atentado à integridade nacional
Espionagem
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Interrupção do processo eleitoral
Violência política
Sabotagem
O livro analisa os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021. Na primeira parte, mencionam-se generalidades sobre o Estado Democrático de Direito, em especial o histórico de leis penais protetoras do Estado, a revogação da lei de segurança nacional e os crimes políticos. A segunda parte é dedicada ao estudo dos delitos contra o Estado Democrático, a saber: “atentado à soberania”, “atentado à integridade nacional”, “espionagem”, “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “golpe de Estado”, “interrupção do processo eleitoral”, “violência política” e “sabotagem”.

A obra dialoga com temas relativos à ciência política e ao direito internacional, além de colacionar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Federais.

Assim, o livro contribui com a comunidade jurídica no tema concernente aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, servindo aos estudantes do curso de Direito, bem como aos juízes, procuradores, delegados e advogados no exercício de suas atividades.