CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI N.º 7.492/86)

Trata-se de livro que analisa os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), constantes da Lei n.º 7.492/1986, constituindo profícuo estudo. Na transcorrer da obra, é feito diálogo permanente com situações práticas e com termos contemporâneos de diversas áreas do Direito. Na primeira parte, perscruta-se acerca do direito penal econômico, perpassando sobre crimes de colarinho branco. Em seguida, analisa-se o sistema financeiro nacional pátrio e generalidades dos crimes contra o sistema financeiro. Na segunda parte do livro, são investigados detidamente cada tipo penal caracterizador de crime contra o SFN. O livro é baseado em estudo sistêmico da legislação, doutrina nacional e estrangeira, bem como na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais do país (TRF 1, TRF 2, TRF 3, TRF 4 e TRF 5). A obra é atualizada, examinando as modificações decorrentes da Lei nº 13.506, de 2017, que alterou o crime de concessão de empréstimo ou adiantamento ilegal. Assim, a obra contribui com a comunidade jurídica no tema concernente aos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, servindo aos estudantes do curso de Direito, bem como aos juízes, promotores e advogados no exercício de suas atividades.