CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE - 2023

[...] De forma complementar à autonomia constitucionalmente garantida às entidades esportivas, o Estado vem buscando exercer seu papel na garantia do melhor interesse coletivo no exercício dessas atividades. Dando continuidade ao processo, nos é apresentada a Lei Geral do Esporte.

[...] A obra que o leitor tem em mãos possui um caráter de inovação ao comentar as modernizações apresentadas pela LGE. Inovações do gênero que foram defendidas pelo próprio homenageado, o Sr. Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Pelé. Quando da aprovação da lei que leva seu nome (Lei 9.615, de 24 de março de 1998) o Rei do Futebol comentou “Foi o gol mais importante que já fiz na minha vida”.

[...] Ora, se aquele que é o baluarte do futebol brasileiro, um sinônimo de futebol no mundo, autor de mais de mil gols ao longo de sua carreira, definiu de forma tão marcante a maneira como encarava as inovações propiciadas pela Lei que patrocinou, ele, com certeza, estaria satisfeito com as discussões tão bem trabalhadas na presente obra. [...]

Boa leitura!

Daniel Siqueira Pitta Marques