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Sinopse
A presente obra além de trazer a lume um panorama histórico dos crimes eleitorais, faz uma abordagem crítica de algumas questões penais e processuais penais eleitorais como conceito, natureza jurídica e topografia dos crimes eleitorais, sanção penal, efeitos da condenação, conexão, a aplicação dos institutos da Lei n. 9099/95 dentre outros. Por fim, são comentados os 13 (treze) crimes mais frequentes no dia da eleição tais como "boca de urna", corrupção eleitoral, transporte de eleitores etc. Dessa forma, o livro Crimes Eleitorais, Aspectos Teóricos e Práticos, pretende derrubar alguns mitos e dogmas em torno dos crimes eleitorais e estabelecer parâmetros hermenêuticos diferenciados que preserve acima de tudo a efetividade das normas penais eleitorais resgatando o combalido prestígio da respectiva persecutio criminis in judicio.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788582380734 |
|---|---|
| Subtítulo | ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS |
| Pré venda | Não |
| Peso | 257g |
| Autor para link | SILVA ALESSANDRO GARCIA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 0.97 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 136 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2014 |
| Código Interno | 750845 |
| Código de barras | 9788582380734 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SILVA, ALESSANDRO GARCIA |
| Editora | ARRAES |
| Sob encomenda | Não |
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