CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS, PROCESSO PENAL ELEITORAL, REGISTRO DE CANDIDATURA, PRESTAÇÃO DE CONTAS

Homenageada: Ex-Ministra Ellen Gracie Northfleet - Prefaciante: Des. Luciano Carrasco Falavinha Souza

[...] O livro reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça, professores e pesquisadores, cuja expertise oferece aprofundada análise interpretativa dos crimes eleitorais enquanto instrumentos de tutela da democracia. Possui especial utilidade prática ao se dedicar à compreensão da tipologia criminal eleitoral, seus sujeitos passivos e ativos, bem como os bens jurídicos tutelados, sempre com amparo em doutrina e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e Estaduais. A terceira edição mantém sua vocação original, mas também apresenta novos eixos do debate eleitoral contemporâneo. Incorpora temas relevantes como o registro de candidaturas, a prestação de contas e os impactos da inteligência artificial no processo democrático, especialmente quando se trata de propaganda eleitoral. A ampliação do escopo da edição propicia uma visão atualizada da tutela da legitimidade do processo democrático, justiFIcando a relevância da obra e a pertinência da homenagem à Ministra Ellen Gracie.

Luciano Carrasco Falavinha Souza
Desembargador
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (2026-2027)