CRIMES FALIMENTARES - TEORIA E PRÁTICA - 2026

INCLUI:

• Empresa moderna, crise empresarial e previsibilidade
• A contribuição do empresário para a crise empresarial e o crime falimentar
• Uma abordagem econômica do fenômeno criminal e sua aplicabilidade aos crimes falimentares
• Custos sociais e crimes falimentares
• Repressão, política criminal e crimes falimentares
• Crimes falimentares, soluções judiciais e de mercado para as crises empresariais
• Classificação dos crimes falimentares
• Elementos constitutivos do crime falimentaR
• Consumação e tentativa nos crimes falimentares
• Dos crimes em espécie: fraude a credores; violação de sigilo empresarial; divulgação de informações falsas; indução a erro; favorecimento de credores; desvio, ocultação ou apropriação de bens; aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens; habilitação ilegal de crédito; exercício ilegal de atividade; violação de impedimento e omissão dos documentos contábeis obrigatórios
• Prescrição do crime falimentar
• Disposições processuais penais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES FALIMENTARES”?

A presente obra se destina a vários objetivos.

O primeiro deles, podemos dizer, é aliar conhecimentos. Trazer ao leitor a visão dos delitos falimentares não somente sob a ótica jurídico-penal, mas uni-la aos conceitos necessários das outras ciências antes mencionadas, com o fim de tornar mais abrangente a visão do operador do direito. Nos dias de hoje, o bom jurista já não é um mero autômato aplicador estanque do direito posto, devendo dominar conceitos de ciências correlatas àquela em que é especialista, para tornar seu trabalho socialmente mais útil.

Buscamos também chamar a atenção do leitor para o problema da criminalidade falimentar, espécie de delinquência econômica cuja importância ainda não foi devidamente percebida no Brasil, mas que traz inúmeras consequências sociais.

Por fim, procuramos trazer ao leitor o máximo de completude de conteúdo que a matéria permitia, sem, obviamente, ter a pretensão de esgotá-la. Entendemos que não basta somente presentear o usuário desta obra com doutrinas ou teses. É necessário que verifiquemos qual vem sendo o posicionamento que o Poder Judiciário tem tomado com relação ao assunto nos casos concretos, motivo pelo qual procuramos inserir no texto a jurisprudência pertinente, fazendo, quando necessário, as respectivas críticas.

Sabemos que a matéria é árdua. Por isso, nosso intuito foi apresentá-la da forma mais didática e compreensível, de modo a se tornar uma leitura agradável e leve.

O Autor