CRIMES MODERNOS - O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO - 2022

INCLUI:

- Jurisprudência atualizada

CONFORME: Emenda Constitucional 115/2022

- Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais


POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES MODERNOS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO?

A presente obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal.

Examinam-se as mais diversas práticas de ilícitos. O desenvolvimento tecnológico transparece como o principal aliado! Abstraindo-se, pois, o conteúdo criminal, esta obra servirá como abrangente e detalhada fonte de consulta técnica para todas as áreas do Direito.

Abordam-se questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em equívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos.

O texto detalha precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, com o objetivo de evitar situações bastante comuns, contudo, fontes de graves prejuízos, como a clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de TV por Assinatura, uso inadequado do correio eletrônico (e-mail) da Internet, violação de direito autoral de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, problemas relativos a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outras.

Descreve condutas, que cada vez mais se contrapõem às normas legais vigorantes no Brasil. Ementas coletadas dos mais signifi cativos julgados enfrentados pelos Tribunais de nosso País ensejam refl etir o modo como a Justiça encontra-se orientada nessa marcha rumo à modernidade.

Elenca a legislação concernente aos “crimes” modernos, subdividida em Legislações Especiais (Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Decretos-Lei) e outras legislações.

Principais objetivos: propiciar fundamentação e servir de ponto de partida a todos que, na busca de se atualizar e modernizar, procuram compreender melhor as ilicitudes que cada vez se manifestam com mais veemência,contrastando com os preceitos básicos do Direito Penal pátrio; buscar uma adequação dos ilícitos modernos à legislação vigente; e ainda, provocar o debate acerca dos temas expostos, alguns ainda não consolidados, o que nos conduzirá à razão, ao descobrimento da verdade, enfi m, ao real aprendizado.

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