CRIMES PASSIONAIS OU AMOR PATOLOGICO

Paixão e Amor. Sentimentos distintos, que por vezes se confundem nos relacionamentos, mas que podem coincidir no mesmo trágico desfecho: a morte. Quem ama mata? Essa questão sempre intrigou a autora, que buscou na filosofia e na psiquiatria a distinção entre esses sentimentos da alma e os comportamentos por eles revelados para sua investigação e conclusão: quem ama não mata!

O criminoso passional não se confunde com o agente que padece de amor patológico, este denominado pela autora de codependente do amor, pois apresentam comportamentos e reações distintas e relações que não se confundem, certeza esta obtida não apenas nos estudos científicos, mas também através das pesquisas realizadas em grupos de apoio que cuidam de "doentes de amor" e das entrevistas realizadas.

No olhar da autora, a Lei Penal necessita, em caráter de urgência, ser acrescida de novas regras que consagrem as medidas que defende como justificáveis aos codependentes do amor na hipótese destes delinquirem em face do amado, com o devido reconhecimento da semi-imputabilidade. Nem por isso deixou de lado a reflexão acerca da necessidade da aplicação de medidas protetivas às vítimas de codependentes, apontando sugestões de novas medidas, a exemplo da legislação penal de Porto Rico.

Todas as propostas elaboradas pela autora visam assegurar o efetivo cumprimento do Supraprincípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e os dele decorrentes: a Humanidade e Proporcionalidade, o que fará com que a sociedade seja brindada com decisões mais justas, ao invés da inserção do codependente do amor nos "depósitos de lixos humanos, contêineres fechados com rigor".