CRIMINOLOGIA BRASILEIRA DO ERRO JUDICIÁRIO - 2026

Trata-se de livro oriundo da pesquisa de mestrado do Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que teve por objeto a análise do fenômeno do erro judiciário no Brasil, a partir de sua realidade particular, através de uma análise criminológica e jurídico-penal e processual penal que fez uso da combinação metodológica de ferramentas da teorização fundamentada nos dados (TFD). Nesta obra, houve uma ampla pesquisa documental que englobou a análise todos os acórdãos de revisão criminal dos 27 tribunais de justiça estaduais do país publicados no ano de 2022, bem como a apresentação de questionários estruturados aos Desembargadores destes 27 tribunais, responsáveis pelo julgamento de revisões criminais, para compreender a perspectiva deles sobre temas relevantes para o problema da condenação de inocentes. No curso do texto, o Autor faz uma incursão no estado da arte dos estudos sobre erro judiciário no Brasil e no mundo para construir, mais adiante, a sua própria teoria criminológica do erro judiciário brasileiro, explicando os processos e mecanismos que causam a ocorrência deste fenômeno na jurisdição brasileira e, ao final, propondo formas de intervenção concreta para conter danos e injustiças.