CRISE DEMOCRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Crise democrática e direitos fundamentais, obra em homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, reúne estudos desenvolvidos por professores doutores e pesquisadores destacados de todas as regiões do país e com projeção no cenário nacional. O objetivo da obra é – a partir da análise dos sistemas federais, diálogo institucional, semipresidencialismo, papel da Suprema Corte, sistemas eleitoral e partidário, governança pública, papel do Ministério Público, meios de obtenção de provas, compliance, fake news, mídias sociais, medidas sanitárias, meio ambiente, questão indígena, pessoas com deficiência, segurança pública e metodologia do conhecimento científico – apresentar um panorama, o mais completo possível, sobre as causas e consequências do enfraquecimento dos direitos fundamentais em um mundo em acelerado processo de transformação, em que as bases do sistema democrático representativo estão sendo questionadas.