CRISES DO ESTADO E DIREITO DO TRABALHO - 2020

Por meio de uma metodologia descritiva, este livro visa traçar um paralelo entre Estado e Direito do Trabalho, demonstrando como as transformações e crises do Estado contribuíram para que esse ramo do direito encontrasse as condições sociais, jurídicas, políticas e econômicas para nascer, desenvolver-se e expandir-se, mas também, e principalmente, para vivenciar crises a partir da década de 1970, quando o Estado, um de seus pilares de sustentação, começa a transformar-se em um Estado Econômico, colonizado pela razão de mercado.

A partir da década de 1970, os Estados, de forma espontânea ou não, começaram a adotar políticas neoliberais que deram início à desconstrução da camada social protetiva edificada no período pós-1945 sob a égide do Estado de Bem-Estar Social. Esta desconstrução, como se pretende demonstrar, incluiu o Direito do Trabalho, que viu seu código genético começar a ser modificado pela racionalidade neoliberal, que o afasta de suas finalidades e particularismos na tentativa de torná-lo, pouco a pouco, um direito market friendly, contaminado pela lógica economicista.