CRÍTICA À SUBJETIVIDADE JURÍDICA: REFLEXÕES A PARTIR DE MICHEL VILLEY

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do terceiro volume da coleção “Pensamento jurídico crítico”, coordenada pelo ilustre Professor Alysson Mascaro.

Em “Crítica à subjetividade jurídica: reflexões a partir de Michel Villey”, da pesquisadora e professora Juliana Paula Magalhães, afirma-se que o pensamento jurídico do século passado foi dominado pelo juspositivismo, constante aliado do capitalismo e do liberalismo. Para a maioria dos pensadores do Direito, até então, não havia outra forma de entendê-lo. Entretanto, algumas descobertas científicas acerca do fenômeno jurídico possibilitaram a quebra desses parâmetros. Entre elas, se destacam os escritos do jurista e filósofo francês Michel Villey.

Pensador católico, avesso à modernidade iluminista e liberal que prega o individualismo, Villey defendeu posicionamentos que poderiam soar antiquados e serviram até mesmo de base para movimentos jurídicos reacionários. Entretanto, seu não juspositivismo foi fonte para muitos dos teóricos mais importantes do pensamento crítico marxista do século XX.

Este livro se propõe exatamente a investigar as múltiplas facetas desse que se tornou um dos pensadores mais expressivos da Filosofia do Direito contemporânea. Com notável capacidade filosófica e de pesquisa, Juliana Paula Magalhães concebe uma obra decisiva para a compreensão do pensamento de Villey, ao adotar o profícuo ângulo da reflexão acerca da subjetividade jurídica. É por esse caminho que a autora, mobilizando uma vasta erudição de referências, traça o valioso paralelo ente Villey e Evguiéni Pachukanis, considerado o maior pensador crítico marxista do Direito.

Nas palavras do prefaciador Alysson Leandro Mascaro: “com base nas mais rigorosas proposições marxistas, o humanismo que se agitava como apanágio da concórdia social do século XX nada mais é do que a manutenção dos direitos do indivíduo burguês e da exploração contratual do trabalho assalariado, ainda que em graus considerados ‘humanos’. No entanto, a potência crítica da filosofia de nosso tempo está justamente em não aceitar qualquer grau da exploração como sendo ‘humana’. Magalhães, apoiada em Marx, Pachukanis e Villey, faz tal trajeto exemplarmente”.