CRÍTICA FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS - 2026

A presente obra propõe uma abordagem crítica da Filosofia do Direito e dos direitos humanos, compreendendo o fenômeno jurídico para além de sua dimensão normativa, como uma construção histórica permeada por relações de poder, conflitos sociais e condicionantes econômicas e políticas.

Inspirada na reflexão de Hannah Arendt, para quem a política se funda na ação humana em comum e na responsabilidade diante do mundo, a obra problematiza o papel do Direito em contextos marcados pela erosão dos direitos humanos, pela descartabilidade da vida humana e o desrespeito aos outros como semelhantes nos negócios mundanos, especialmente, pelos discursos de ódio no âmbito das redes sociais, demarcam a possibilidade da volta de um Estado Totalitário.

Nesse cenário, episódios contemporâneos, como o conflito na Faixa de Gaza, frequentemente apontado por organismos internacionais e setores da comunidade acadêmica como expressão de práticas que colocam em risco a própria humanidade, evidenciam os limites do Direito Internacional humanitário e dos sistemas de proteção dos direitos humanos. Tais acontecimentos, somados às constantes ameaças globais, guerras, crises humanitárias, autoritarismos e políticas de exclusão, impõem a necessidade de uma reflexão crítica sobre a capacidade do Direito de conter a barbárie e assegurar a igualdade, a dignidade e o respeito entre os seres humanos.

A partir do diálogo com autores centrais do pensamento moderno e contemporâneo, como Kant, Marx, Arendt, Michel Foucault e Wilhelm Reich, o livro analisa os fundamentos, os limites e as possibilidades do Direito, evidenciando sua inserção nas dinâmicas históricas e sociais de nosso tempo. Destinada aos estudantes de Direito, mas também a estudantes de outras áreas, tais como, filosofia, sociologia e serviço social a obra busca contribuir para a formação de uma consciência crítica e emancipatória, superando perspectivas estritamente técnicas e normativistas, e assim, promovendo uma compreensão mais ampla e reflexiva do papel do Direito na contemporaneidade.