CULPA NEGOCIADA - OS LIMITES DOS ACORDOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - 2026

O Processo Penal contemporâneo vive uma tensão permanente entre garantias fundamentais e a expansão do poder punitivo do Estado. Em meio a reformas legislativas fragmentadas, decisões judiciais muitas vezes contraditórias e um discurso de eficiência que frequentemente ignora limites constitucionais, torna-se indispensável retomar os fundamentos dogmáticos que estruturam a persecução penal em um Estado Democrático de Direito.

Esta obra propõe uma análise crítica e sistemática dos principais institutos do Processo Penal, examinando-os à luz da Constituição, da jurisprudência dos tribunais superiores e da prática forense cotidiana. Com linguagem clara, rigor técnico e compromisso com a legalidade, o autor enfrenta temas sensíveis da atuação estatal, problematizando automatismos decisórios, distorções interpretativas e o enfraquecimento das garantias processuais.

O livro convida o leitor a refletir sobre o papel do jurista, do juiz, do Ministério Público e da defesa na construção de um processo penal justo, racional e fiel aos direitos fundamentais.

Destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes, este livro se apresenta como leitura impactante para aqueles que compreendem o Processo Penal não como mero instrumento de punição, mas como garantia contra o arbítrio.