CULTURA JURÍDICA E ATLÂNTICO NEGRO - VOL. 1

Tendo como tema História e Memória Constitucional, o livro dialoga e incide na tradição de pensamento jurídico da Faculdade de Direito da UnB, que tem como um dos focos de investigação as relações entre história e constitucionalismo. Dessa tradição, emergem três preocupações que abarcam os diferentes artigos aqui reunidos, os quais avançam, deslocam e rasuram esse mesmo campo. A primeira é a reflexão de que toda afirmação sobre a Constituição e a própria hermenêutica constitucional encarnam uma determinada interpretação da história. Segundo, que a determinação do sentido e do conteúdo moral dos direitos fundamentais no presente requer uma articulação argumentativa sobre o tempo, em que não só o passado é levado em consideração, mas também o futuro. Por fi m, o terceiro aspecto se refere à ideia de que esses direitos fundamentais e os princípios constitucionais são informados pelas lutas por liberdade e igualdade de ontem e de hoje. Assim, essa tradição apresenta uma compreensão do constitucionalismo indissociável da fi na conexão entre Constituição, moral e história.