CURSO BASICO DE PROCESSO PENAL

Neste trabalho, optou-se por tratar, exclusivamente, do Código de Processo Penal, completando-se apenas com as leis que introduziram modificação a seu texto, deixando para outro volume, já em preparação, os comentários sobre as leis processuais especiais. Trata-se de proposta inovadora, consistente em apresentar ao estudante a síntese da dogmática processual, com o pensamento de especialistas monotemáticos, procurando fugir do problema acima referido. Mas, antes da abordagem do texto do Código, o capítulo inicial da obra enfoca a relação do processo penal com a Constituição Federal, isto é, procura avaliar em que pontos o CPP se harmoniza ou foi recepcionado pela Magna Carta; sabendo-se que são poucos esses pontos de convergência, analisou-se, sobretudo, a inadequação existente, preconizando a necessidade de que os dispositivos constitucionais sejam alçados à condição de vanguarda, com vistas à implementação de um processo penal efetivamente ajustado à ordem constitucional. Esse é um primeiro aspecto do trabalho - contém os comentários de todos os temas que compõem o CPP, com abordagem dos diversos posicionamentos doutrinários. Mas, procurou-se fazer isso sem criar maior perplexidade, especialmente para aquele estudante de graduação que ainda não adquiriu uma base que lhe permita optar em face de correntes de perfis contraditórios. Em suma, pretendeu-se conferir-lhe um caráter mais didático, sem fugir ao debate como forma de estimular e incentivar ao graduando, seu mais destacado público alvo. Assim, foram enfrentadas todas as questões que afloram controvertidas, na doutrina ou na jurisprudência, a exemplo dos poderes instrutórios do juiz criminal (já tratados em monografia, de 2002), da questão afeta ao poder autônomo de investigação pelo Ministério Público, do sistema processual adotado pela legislação brasileira, em face da Constituição Federal etc.