CURSO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO APLICADO - 2026

Prefácio: Guilherme Setoguti

ABORDA:

• Conflitos:
• Partes
• Prazo e o objeto da sociedade
• Declaração de integralização do capital social
• Funções de sócios
• Capitalização
• Administração
• Deliberação societária
• Convocação e comunicação
• Prestação de contas e acesso a documentos
• Cessão de quotas
• Não concorrência
• Prazo de acordo de sócios
• Juntas comerciais e o departamento nacional de registro empresarial e integração (DREI)
• Principais causas materiais dos conflitos societários:
• Retirada
• Exclusão de sócio
• Sócio remisso
• Incapacidade de sócio
• Falência de sócio
• Divórcio de sócio
• Liquidação pelo credor particular de sócio
• Falecimento de sócio
• Aspectos processuais e estratégicos
• NOVIDADES:
• O recesso como saída estratégica
• Conflitos sobre divergências entre contrato social e acordo de sócios
• A condição jurídica do ex-cônjuge: o "sócio do sócio" e a “subsociedade”
• Os limites da atuação do inventariante na vida societária
• A relevância da estratégia probatória extrajudicial
• Sucessão processual ou desconsideração da personalidade jurídica

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO APLICADO”?

O livro parte de uma premissa particularmente relevante: muitos conflitos societários não surgem apenas do inadimplemento de deveres legais ou contratuais, mas da ausência de planejamento adequado das próprias relações societárias. A análise dos pactos societários incompletos, dos problemas relacionados à governança, à administração, à sucessão, à cessão de quotas e aos mecanismos de resolução de impasses demonstra uma preocupação que vai além da litigância tradicional. Há, ao longo do texto, uma visão preventiva do contencioso societário, fundada na percepção de que bons instrumentos negociais reduzem custos de transação, preservam valor econômico e diminuem o potencial destrutivo dos litígios.

Ao mesmo tempo, o autor não idealiza o conflito nem presume que toda disputa possa ser evitada; ao contrário. Um dos aspectos mais interessantes do livro é justamente o reconhecimento de que o contencioso societário possui lógica própria e exige do profissional habilidades específicas.

Outro mérito relevante da obra está na capacidade de dialogar simultaneamente com diferentes públicos. O advogado experiente encontrará reflexões práticas, organização sistemática de temas complexos e discussões atuais sobre jurisprudência e estratégia processual. O profissional em início de carreira terá acesso a um material didático, estruturado e acessível, capaz de servir como verdadeiro guia introdutório para a atuação em conflitos societários. Já o ambiente acadêmico ganha contribuição relevante para uma área que, embora extremamente importante na prática forense e arbitral, ainda carece de maior sistematização na literatura jurídica nacional.

E talvez seja exatamente essa combinação entre profundidade técnica e clareza expositiva um dos traços mais marcantes do trabalho.

Mais do que apresentar respostas prontas, ele estimula o leitor a desenvolver raciocínio estratégico, senso crítico e capacidade de adaptação às particularidades de cada disputa societária. E essa é sua maior virtude: lembrar que o contencioso societário não se resolve com fórmulas automáticas, mas com análise cuidadosa dos fatos, compreensão da dinâmica empresarial e domínio técnico dos instrumentos jurídicos disponíveis.

Guilherme Setoguti