CURSO DE DIREITO CIVIL - 2025 - VOL. 2

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 2 o “Direito dos Contratos”, de autoria de Alexandre de Mello Guerra, e “Responsabilidade Civil”, sob a responsabilidade de Francisco Eduardo Loureiro e Hamid Charaf Bdine Junior. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, mantendo a importância dos Códigos Civis no estudo do Direito Privado. Os autores oferecem perspectivas distintas e complementares sobre fenômenos sociais e culturais, com foco na justiça, paz e ordem na sociedade. Cada tema é desenvolvido com clareza e precisão conceitual, refletindo a experiência acadêmica e profissional dos autores, resultando em uma obra coletiva e coesa. A seção destinada ao “Direito dos Contratos” apresenta o conceito de obrigação no contexto jurídico, a responsabilidade contratual, destacando sua importância como vínculo que une credor e devedor, permitindo ao credor exigir determinado comportamento do devedor. Explora-se as diferentes fontes das obrigações, como a lei, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos e contratos, enfatizando que a lei é a fonte mediata de todas as obrigações. O foco principal, no entanto, é a análise dos contratos como fonte de obrigações, prometendo uma exploração detalhada desse tema. A segunda parte do livro discorre sobre a tônica extracontratual, a Responsabilidade Civil propriamente dita, apresentada como um mecanismo para restaurar o equilíbrio perturbado por danos aos interesses de terceiros, com o objetivo principal de restituir o prejudicado ao estado anterior ao dano.