CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A presente obra aborda toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, controle de constitucionalidade, forma do Estado, federalismo, descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, presidencialismo e parlamentarismo, poder legislativo, elaboração da Lei, estruturação do governo, organização da Justiça, princípios do Estado de Direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, intervenção estatal na economia e a ordem social. Esta obra está atualizada conforme as Leis n. 11.417/2006 (súmula vinculante) e 11.418/2006 (recurso extraordinário).