CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Apresentado em um único volume, este manual é a sistematização das lições ministradas em anos de docência pelos autores, que possuem larga experiência como professores em cursos preparatórios para concursos. Oferece um texto de fácil assimilação, estruturado a partir dos módulos já existentes na Constituição. O estudo inicia-se com o desenvolvimento dos conceitos básicos da disciplina e prossegue até a análise dos grandes problemas do Direito Constitucional atual, como os direitos individuais e coletivos e os reflexos dos tratados internacionais na ordem interna. Examina os direitos sociais, a nacionalidade, os direitos e partidos políticos, o federalismo, a divisão orgânica do poder, a administração pública, o estado de defesa e de sítio, a tributação e o orçamento, e a ordem econômica e social. É obra indispensável ao estudante, ao operador do Direito e ao candidato a concurso público. Esta obra se encontra atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 62/2009.