CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O livro foi, basicamente concebido a partir das aulas que foram ministradas pelos autores: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Inocêncio Coelho, que foi Procurador-Geral da República; e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal. Cada um dos autores se incumbiu de um grupo de tópicos, cuja divisão é descrita a seguir. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes. Os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica, couberam todos a Inocêncio Coelho. Já os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma couberam a Paulo Branco, responsável também pelos tópicos da teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e Funções essenciais à Justiça.