CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A 12ª edição está atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais aprovadas no período, da EC n. 71 à EC n. 75 e de recente jurisprudência do STF (como exemplo, a perda e suspensão de cargo decorrente de suspensão de direitos políticos). Foram também acrescentados breves itens e discussões como a questão da segurança jurídica, o ""Direito Processual Constitucional"" e a discussão sobre poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), entre outros.