CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã.

Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.

Para auxiliar os candidatos a concursos públicos em seu nobre objetivo de ingressar nas diversas carreiras públicas, foram disponibilizadas, no site da Editora Atlas (www.atlas.com.br), centenas de questões extraídas de concursos públicos e Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que possam não só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente são exigidos nos certames.

Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.