CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico.
O livro está dividido em três partes.
A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afi rmação e asseguramento dos direitos fundamentais.
A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfi l da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fi m de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça.
A Parte III é destinada à Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.