CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Esta é mais uma das obras em que Sergio Pinto Martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o Direito do Trabalho. Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o Direito do Trabalho.

Das várias divisões que se fazem do Direito do Trabalho, neste Curso de Direito do Trabalho o autor desenvolveu os 44 capítulos em cinco partes. Na Introdução ao Direito do Trabalho (Parte I), analisa o conceito, a autonomia, a posição enciclopédica, as relações, as fontes e aplicação do Direito do Trabalho, entre outras questões.

A Parte II trata do Direito Internacional do Trabalho. Por pertencer ao Direito Internacional, no entender do autor, não faz parte do Direito do Trabalho, por isso o estudo traz apenas as noções essenciais do tema.

Nos capítulos que integram o Direito Individual do Trabalho (Parte III), destaca o contrato de trabalho, além de outras regras com pertinência ao referido pacto, como o FGTS e a estabilidade. O Direito Tutelar do Trabalho (Parte IV) versa sobre regras que tratam da proteção do trabalhador, como normas de segurança e medicina do trabalho, jornada de trabalho.

No Direito Coletivo do Trabalho (Parte V) examina a organização do sindicato, as normas coletivas, os conflitos coletivos, principalmente a greve.

Livro-texto para as disciplinas Direito do Trabalho, do curso de Direito, e Legislação Social ou Trabalhista, dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade. Livro de referência para os operadores do Direito, especialmente advogados, juízes e procuradores. Dada a sua finalidade didática, atende às necessidades básicas da informação em torno do Direito do Trabalho e dos profissionais que atuam no fórum trabalhista.