CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO”?

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano. O livro, sem perder a preocupação com a técnica jurídica, efetua uma análise profunda e interdisciplinar dos temas abordados. É útil para estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação das faculdades de Direito e de Relações Internacionais, além de todos aqueles que queiram aprofundar os seus conhecimentos dos temas internacionais.

A relevância prática e teórica desta obra está comprovada pela forma abrangente com que são tratados os capítulos que estão assim discriminados:

• O Direito e a ordem internacional;
• Fontes de Direito Internacional Público;
• Sujeitos de Direito Internacional Público;
• As organizações internacionais;
• O Direito Internacional e o uso da força;
• A solução pacífica de controvérsias;
• A sanção no direito internacional;
• A responsabilidade do Estado no Direito Internacional Público;
• A imunidade das pessoas físicas e do Estado;
• Sucessão de Estado;
• Reconhecimento de Estado e de governo;
• A competência territorial e a competência pessoal do Estado;
• O domínio público internacional;
• Direito Internacional Econômico;
• O Direito da integração: Mercosul e União Europeia;
• A proteção internacional dos direitos humanos;
• A aplicação do Direito Internacional pelo juiz brasileiro;
• O Direito Internacional e a proteção do meio ambiente;
• A proteção do meio ambiente e o comércio internacional;
• Coexistência cooperação e solidariedade;
• A justiça e o Direito Internacional.